Questão 2038270

Direitos Humanos · 2013

Questão

ID 2038270

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,

Alternativa A:
é possível a expulsão coletiva de estrangeiros.
Alternativa B:
a proteção legal do direito à vida inicia-se, em geral, a partir do momento do nascimento.
Alternativa C:
é reconhecida a existência de deveres da pessoa para com a família, a comunidade e a humanidade.
Alternativa D:
nos países onde a pena de morte tenha sido abolida, essa forma de punição só poderá ser restabelecida para os crimes mais graves.
Alternativa E:
é inadmissível a limitação dos direitos estabelecidos na convenção.