Questão 2038004

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2038004

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

A previsão de arrecadação de receitas tributárias provenientes de impostos aprovada na Lei Orçamentária Anual, para o
exercício financeiro de 2015, de determinado Estado da região Norte do Brasil, somam R\$ 892.950.000,00. No âmbito dos
Estados, são classificados como receitas tributárias os impostos sobre

Alternativa A: transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e propriedade de veículos automotores.
Alternativa B: operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação; e propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa C: propriedade de veículos automotores; e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Alternativa D: transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou
nacionalizados.
Alternativa E: operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação; e propriedade territorial rural.

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