Questão 2037608

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2037608

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Marília

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

Alternativa A: É plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a
responsabilidade pela evicção, ainda que o alienante
tenha omitido dolosamente a existência do vício.
Alternativa B: Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha
sido realizada em hasta pública.
Alternativa C: Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o
alienante optar entre a rescisão do contrato e a restituição
da parte do preço equivalente ao desfalque
sofrido.
Alternativa D: Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda
que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
Alternativa E: É nula a cláusula que dispõe que a indenização pela
evicção, caso ocorra, não contemplará despesas do
contrato, custas judiciais e honorários advocatícios.