Questão 2037600

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2037600

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Marília

Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.

Alternativa A: É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante,
comum a ambas as partes, for ilícito.
Alternativa B: É essencial a escritura pública para transferência da
propriedade de imóvel cujo valor seja superior a trinta
vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
Alternativa C: Nos negócios jurídicos celebrados pela forma escrita,
prevalecerá o sentido literal da linguagem à
efetiva intenção das partes.
Alternativa D: São nulos os negócios jurídicos celebrados por menores,
relativa ou absolutamente incapazes.
Alternativa E: A execução voluntária de um negócio jurídico anulável,
cujo vício é de conhecimento do devedor, não
implica na extinção das ações que este dispunha em
face da outra parte.