Questão 2037169

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2037169

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás do Ceará

A Previdência Social no Brasil possui alguns princípios
que a regem. Podemos citar alguns deles:

Alternativa A: Caráter democrático e centralizado da gestão
administrativa, somente com a participação do
governo e de trabalhadores filiados a entidades
sindicais.
Alternativa B: Previdência complementar compulsória, custeada
por contribuição adicional; redutibilidade do valor dos
benefícios de forma a preservar o sistema
previdenciário brasileiro.
Alternativa C: Universalidade de participação nos planos
previdenciários; seletividade e distributividade na
prestação dos benefícios e uniformidade e
equivalência dos benefícios e serviços às populações
urbanas e rurais.
Alternativa D: Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do
salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho
do segurado inferior ao do salário mínimo.