Questão 2036543 de Direito Civil - FGV 2016

Questão

ID 2036543

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

Davi e Lúcia são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de Roberta e Maria, maiores e capazes. O casal doou um de seus dois imóveis, no valor de R\$ 20 mil, a suas duas filhas, permanecendo na propriedade do outro imóvel, no qual residiam. Cinco anos depois de realizada a doação do imóvel, Davi e Lúcia vendem o imóvel em que residiam e se tornam pais de Isabel. Lúcia vem a falecer quando Isabel contava com dez anos, deixando um patrimônio no total de R\$ 40 mil e nenhum bem particular. Roberta e Maria renunciam validamente à herança. Quanto aos fatos descritos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Isabel e Davi dividirão entre si o valor de R\$ 40 mil, referentes ao patrimônio total de Lúcia ao falecer.
Alternativa B:
Davi não terá direito de herança sobre o patrimônio de Lúcia, pois eram casados em regime de comunhão parcial e Lúcia não deixou bens particulares.
Alternativa C:
O inventário de Lúcia não deverá considerar os imóveis doados à Roberta e Maria.
Alternativa D:
Isabel não é parte legítima para suceder Lúcia, pois não era nascida no momento da formação de seu patrimônio.
Alternativa E:
Isabel terá direito à totalidade do patrimônio de Lúcia, não fazendo jus ao valor do imóvel doado à Roberta e Maria.

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Questão 2036543

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