Questão
ID 203651Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais, Poluição Sonora Urbana
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
A respeito de bioeconomia, julgue os itens a seguir.
No Brasil, o Marco Legal da Biodiversidade impulsiona a bioeconomia ao garantir o acesso facilitado ao patrimônio genético e a repartição justa dos benefícios derivados da biodiversidade, sem criar barreiras burocráticas para pesquisa e inovação.