Questão 2036431

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2036431

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ação Popular

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia


Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma siderúrgica que funcionava no Município Alfa, limítrofe ao seu, emitia um elevado volume de gases poluentes na atmosfera. Com isso, a qualidade do ar estava sendo drasticamente afetada.

Em razão dessa constatação, procurou um advogado e indagou a respeito da natureza do interesse afetado pela conduta da siderúrgica e da ação que ela própria poderia ajuizar em relação a esse fato.

O advogado respondeu às duas indagações de Maria, informando-lhe corretamente que se tratava de interesse

Alternativas da questão 2036431
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