Questão 2035983

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2035983

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

O Conselho Tutelar de Paulínia exerce as atividades corretamente descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Atende queixas, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.
Alternativa B:
Determina o afastamento da criança da família, quando houver uma denúncia de negligência dos responsáveis.
Alternativa C:
Encaminha ao Ministério Público ou à autoridade judiciária os casos de sua competência e expede notificações.
Alternativa D:
Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar, representar e acompanhar os casos.
Alternativa E:
Contribui para a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.