Questão 2035894

está garantida a quem dela necessitar, desde que menor de idade, demande auxílio ao Estado e comprove sua vulnerabilidade.

atende grupos identificados por vulnerabilidades tradicionais, como é o caso das crianças e dos portadores de deficiência.

realiza-se em ações de proteção e amparo social, mas veda qualquer tipo de benefício monetário, entendido como ato caritativo.

demandou a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como fonte de seu financiamento.

é dever do Estado, motivo pelo qual descredenciou entidades beneficentes e filantrópicas que, até 1988, atuavam no setor.