Questão 2035178

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2035178

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que

Alternativa A: possui personalidade mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil, tal como se dá com os maiores de dezesseis
e menores de dezoito anos.
Alternativa B: não possui personalidade, sendo absolutamente incapaz para os atos da vida civil.
Alternativa C: possui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os menores de dezesseis
anos.
Alternativa D: possui personalidade e capacidade plena, podendo praticar todos os atos da vida civil.
Alternativa E: possui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os maiores de
dezesseis e menores de dezoito anos.