Questão 2035099

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2035099

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos

Alternativa A:
cuja prestação seja indelegável à iniciativa privada, com exclusão de quaisquer outros.
Alternativa B:
que sejam como tais reconhecidos pelo ordenamento jurídico, podendo ser prestados direta ou indiretamente pelo Estado, nesse último caso mediante instrumentos de delegação à iniciativa privada.
Alternativa C:
de saúde, educação e assistência social, fundamentais e exclusivos de Estado, apenas.
Alternativa D:
de importância maior para a coletividade, desde que notoriamente reconhecida, independentemente de reconhecimento pelo ordenamento jurídico.
Alternativa E:
cuja prestação seja delegável à iniciativa privada, o que deve ser feito preferencialmente em caráter de exclusividade, para facilitar a amortização de investimentos e a lucratividade.