Questão
ID 2035093Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais (Art. 1.331 ao 1.346)
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
O tipo de parcelamento do solo que se caracteriza por edificação ou conjunto de edificações de um ou mais pavimentos construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, residenciais ou não, cujo terreno, bem como as fundações, paredes e tudo o mais que sirva a qualquer dependência de uso comum dos proprietários, como as vias de circulação interna, equipamentos comunitários, permanecem na esfera privada e constituem propriedade de todos, insuscetíveis de divisão, é