Questão 2035054

Direito Financeiro · 2016

Questão

ID 2035054

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

As categorias econômicas da Receita Pública são: Corrente e de Capital. Ambas as categorias econômicas são subclassificadas conforme a origem do recurso público. São exemplos de Receitas Correntes, nos termos da Lei nº 4.320/64, como subclassificações desta:

Alternativa A:
Receita de Transferências do Fundo de Participação do Município − FPM, Receita de Serviços e Receita de Operações de Crédito.
Alternativa B:
Receita Patrimonial, Receita de Amortização de Empréstimos e Receita Industrial.
Alternativa C:
Receita Tributária, Receita Agropecuária e Receita Industrial.
Alternativa D:
Receita de Contribuições, Receita de Impostos e Receita de Transferência de Capital.
Alternativa E:
Receita de Alienação de Bens, Receitas de Serviços e Receitas de Taxas.

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