Questão 2035015

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 2035015

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Alternativa A:
São de domínio da União.
Alternativa B:
As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.
Alternativa C:
É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.
Alternativa D:
É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.
Alternativa E:
É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.