Questão 2035014

Direito Civil · 2011

Questão

ID 2035014

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Constitucional Rural ou Pro Labore

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar:

Alternativa A:
É modo derivado de aquisição da propriedade rural.
Alternativa B:
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.
Alternativa C:
É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.
Alternativa D:
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.
Alternativa E:
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.