Questão 2035010

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 2035010

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que

Alternativa A:
as Unidades de Conservação somente podem ser criadas por Lei.
Alternativa B:
as Unidades de Conservação subdividem-se em três grupos: proteção integral, uso sustentável e proteção sustentável.
Alternativa C:
as propriedades do entorno da Unidade de Conservação não sofrem, em regra, qualquer influência deste espaço territorialmente protegido.
Alternativa D:
a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.
Alternativa E:
o subsolo e o espaço aéreo não integram os limites de uma Unidade de Conservação.