Questão 2034983

Direito Civil · 2011

Questão

ID 2034983

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A respeito da paternidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
o adultério da mulher, se confessado, ilide a presunção de paternidade decorrente do casamento.
Alternativa B:
o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto se feito em escrito particular.
Alternativa C:
são consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.
Alternativa D:
a fliliação materna ou paterna pode resultar de casamento, exceto se este for declarado nulo em virtude de má-fé de ambos os cônjuges.
Alternativa E:
a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, não ilide a presunção de paternidade.