Questão 2034977

Direito Urbanístico · 2011

Questão

ID 2034977

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

NÃO será permitido o parcelamento do solo

Alternativa A:
em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, em qualquer hipótese.
Alternativa B:
em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ainda que sejam previamente saneados.
Alternativa C:
em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Alternativa D:
em terrenos onde as condições geológicas aconselham a edificação.
Alternativa E:
em terreno com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento).