Questão 2034955

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2034955

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil
toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

Alternativa A: está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação
existente.
Alternativa B: deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e
respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).
Alternativa C: deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.
Alternativa D: está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da
licença de operação.
Alternativa E: deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com
observância da legislação ambiental.

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