Questão 2034947

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 2034947

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,

Alternativa A:
estrangeiro.
Alternativa B:
brasileiro naturalizado, após residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
brasileiro naturalizado, desde que resida por um ano ininterrupto no Brasil e possua idoneidade moral.
Alternativa D:
brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
brasileiro nato, independentemente do preenchimento de qualquer condição.

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