Questão 2034926

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2034926

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Alternativa A: as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação
dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo
seus usos, costumes e tradições.
Alternativa B: as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis
à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Alternativa C: apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
Alternativa D: as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
Alternativa E: as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.