Questão 2034901

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2034901

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extraordinária

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado
em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,

Alternativa A: ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no
imóvel sua moradia habitual.
Alternativa B: ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece
no imóvel sua moradia habitual.
Alternativa C: não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.
Alternativa D: não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
Alternativa E: não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.

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