Questão 2034898 de Direito Civil - FCC 2016

Questão

ID 2034898

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Francisco tomou R\$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, por
sua vez, deixou de ajuizar ação no prazo legal, dando azo à prescrição. Não obstante, Francisco pagou Eduardo depois de
escoado o prazo prescricional. Depois de realizado o pagamento, Francisco ajuizou ação contra Eduardo para reaver a quantia
paga. A alegação

Alternativa A: procede, porque a prescrição atinge o próprio direito de crédito e sua renúncia somente é admitida, se realizada de
maneira expressa, depois que se consumar, desde que sem prejuízo de terceiro.
Alternativa B: procede, porque, embora a prescrição atinja não o direito, mas a pretensão, sua renúncia somente é admitida quando
realizada de maneira expressa, antes de se consumar, desde que feita sem prejuízo de terceiro.
Alternativa C: improcede, porque a prescrição atinge não o direito, mas a pretensão, além de admitir renúncia, de maneira expressa ou
tácita, depois que se consumar, desde que feita sem prejuízo de terceiro.
Alternativa D: improcede, porque, embora apenas a decadência admita renúncia, a prescrição atinge não o direito, mas a pretensão.
Alternativa E: procede, porque a prescrição atinge o próprio direito de crédito e não admite renúncia.

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Questão 2034898

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