Questão 2034887

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2034887

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O cônjuge sobrevivente sucede,

Alternativa A: em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.
Alternativa B: ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou
impossível sem culpa do sobrevivente.
Alternativa C: por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.
Alternativa D: em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.
Alternativa E: em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.