Questão 2034869

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2034869

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato
de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os seus componentes haverá necessariamente

Alternativa A: um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa B: dois advogados indicados pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
Alternativa C: um membro do Ministério Público Federal, escolhido e indicado pelo Procurador-Geral da República.
Alternativa D: um juiz do Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E: dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Presidente do Congresso Nacional.

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