Questão 2034812

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2034812

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Conforme o disposto na Lei Complementar nº 87/1996, o contribuinte do ICMS é

Alternativa A: o depositário a qualquer título, na hipótese em que receber mercadoria para depósito, sem a prévia retenção do imposto
relativo às operações seguintes.
Alternativa B: o armazém geral, na hipótese de transmissão de propriedade de mercadoria nele depositada, quando a mercadoria não
tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.
Alternativa C: a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior,
qualquer que seja a sua finalidade.
Alternativa D: a pessoa, ainda que sem habitualidade ou volume, adquira máquinas e equipamentos usados, de uso industrial, para uso
na construção civil.
Alternativa E: a pessoa física ou jurídica, quando seus atos e omissões dificultarem a fiscalização ou concorrerem para o não
recolhimento do tributo.