Questão 2034809 de Direito Tributário - FCC 2016

Questão

ID 2034809

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação

Alternativa A: compulsória, em moeda ou em quaisquer tipos de bens e direitos, cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não
sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa ou judicial plenamente
vinculada.
Alternativa B: compulsória, em moeda ou em quaisquer tipos de bens e direitos, cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não
sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa ou judicial plenamente
vinculada.
Alternativa C: compulsória, preferencialmente em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa D: pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída
em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa E: compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída pela
legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa ou judicial plenamente vinculada.