Questão 2034807

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2034807

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pluralidade de Domicílios da Pessoa Natural (Art. 71)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de
semana, a trabalho. Retorna na segunda-feira à São Luís. De acordo com o Código Civil,

Alternativa A: admite-se a pluralidade de domicílios; contudo, Grajaú não constitui domicílio de Cirlene porque somente se considera
como tal o local em que a pessoa reside com ânimo definitivo.
Alternativa B: não se admite a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio somente em São Luís, porque é lá que reside com
ânimo definitivo.
Alternativa C: não se admite a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio somente em Grajaú, porque o domicílio profissional
prevalece sobre o local em que se reside com ânimo definitivo.
Alternativa D: admite-se a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio em São Luís e também em Grajaú, para as relações
concernentes à profissão.
Alternativa E: admite-se a pluralidade de domicílios, Cirlene possui domicílio em São Luís e Grajaú somente será considerada domicílio
caso Cirlene tenha a intenção de lá residir com ânimo definitivo, ainda que apenas aos finais de semana.

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