Questão 2034775

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2034775

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

A nacionalidade brasileira

Alternativa A: é incompatível com a nacionalidade originária reconhecida por Estado estrangeiro.
Alternativa B: é incompatível com a nacionalidade derivada outorgada por Estado estrangeiro que a exija para fins de exercício de
direitos civis.
Alternativa C: é compatível com a nacionalidade derivada outorgada por Estado estrangeiro como condição para permanência do
brasileiro em seu território.
Alternativa D: nata é condição para a investidura nos cargos de Presidente da República, de Vice-Presidente da República, de
Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de
Ministro da Defesa, da carreira diplomática e do oficialato das forças armadas e das polícias militares.
Alternativa E: derivada deverá ser reconhecida aos estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenações judiciais, desde que a requeiram.