Questão
ID 2034722Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão
A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público