Questão
ID 2034137Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Disposições Finais e Transitórias - Art. 39 a 55
Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Barbacena
Em relação às políticas de saúde, correlacione a primeira coluna com a segunda:
COLUNA I | COLUNA I |
I- Lei nº 8080 de 20 de setembro de 1990 | ( ) Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Tem como um dos principais eixos estratégicos a manutenção e a qualificação dos serviços de assistência farmacêutica nos diferentes níveis de atenção. |
II- Portaria n.º 3.916 de 30 de outubro de 1998 | ( ) Política nacional de medicamentos. O seu propósito precípuo é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. |
III- Resolução nº 338 de 06 de maio de 2004 | ( ) Política Nacional de Promoção à saúde. Tem como principal objetivo promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e a serviços essenciais. |
IV- Portaria nº 687 de 30 de março de 2006 | ( ) Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. |
A sequência correta é