Questão 2033601

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2033601

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.836/1999 - Acrescenta Dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que "Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci

Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná

Sobre a atenção à saúde indígena, marque a alínea CORRETA, com observância ao disposto na Lei nº 9.836:

Alternativa A:
Caberá aos estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa B:
Dever-se-á, obrigatoriamente, levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
Alternativa C:
Os municípios deverão atuar, solidariamente, aos estados, no custeio e execução das ações voltadas à saúde indígena.
Alternativa D:
A FUNAI deverá financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sendo o subsistema centralizado, hierarquizado e regionalizado.

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