Questão 2033587 de Legislação Federal - FUNCERN 2025

Questão

ID 2033587

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Em um seminário de pesquisa de caráter federal e abrangência internacional, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na capital pernambucana, e contando com a presença do Reitor como anfitrião, da Governadora de Pernambuco, do Ministro da Educação e de diversos reitores de universidades federais e estaduais do Nordeste, a observância estrita do Decreto nº 70.274, de 1972, é mandatório para a organização do cerimonial. Considerando as normas de precedência e formalidades deste Decreto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considerando o caráter acadêmico do evento, o Ministro da Educação, seguido do Reitor do IFPE e dos Reitores das Universidades terá precedência sobre a Governadora do Estado de Pernambuco, conforme as normas protocolares.
Alternativa B:
Ainda que a Governadora de Pernambuco e o Ministro da Educação estejam presentes, o Reitor do IFPE, como anfitrião de um evento acadêmico federal, será a autoridade responsável por presidir formalmente toda a solenidade de abertura.
Alternativa C:
Se a Bandeira Nacional for hasteada no mastro principal do IFPE durante o período noturno, ela não necessita de iluminação especial, desde que sua largura não exceda um quinto da altura do mastro, condição essencial para sua visibilidade em qualquer circunstância.
Alternativa D:
Em respeito à soberania nacional, qualquer hino nacional estrangeiro executado durante a cerimônia deverá ser tocado imediatamente após o Hino Nacional Brasileiro, com uma breve pausa entre eles, para realçar a primazia do símbolo pátrio.
Alternativa E:
No respectivo Estado de Pernambuco, a Governadora terá precedência sobre o Ministro da Educação presente na solenidade, sendo este último posicionado imediatamente após o Governador na ordem de precedência da mesa principal, conforme as regras específicas para autoridades federais.

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Questão 2033587

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