Questão 2033533 de Direito Processual do Trabalho - FUNCERN 2025

Questão

ID 2033533

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Capacidade, Impedimento e Suspeição do Perito

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A atuação do perito é fundamental nos processos judiciais, auxiliando na elucidação de quadros psicopatológicos que podem ter implicações legais, especialmente nas esferas penal, administrativa e previdenciária. Conforme destaca Genival Veloso de França, reconhecido especialista em Medicina Legal, a prova pericial representa a última esperança em favor da justiça social, devendo ser compreendida não apenas como a aplicação de regras técnicas, mas também como um ato político em defesa da cidadania.

Em relação às perícias médicas, assinale a asserção correta.

Alternativa A:
Após a apresentação do laudo pericial, o juiz deve acatá-lo integralmente por não possuir conhecimento técnico especializado.
Alternativa B:
A nomeação de um médico para o exercício da função de perito tem caráter compulsório, portanto não requer aceite.
Alternativa C:
A perícia médica não constitui meio de prova judicial.
Alternativa D:
O assistente técnico é indicado por uma das partes, enquanto o perito é nomeado pelo juiz e deve ser imparcial.
Alternativa E:
O vínculo de parentesco em linha colateral até o terceiro grau não configura impedimento para a realização da perícia médica.

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Questão 2033533

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