Questão 2033525

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2033525

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco


A Lei nº13.935, de 2019, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica por meio de equipes multiprofissionais. Nesse sentido, a atuação do serviço social, no contexto das redes públicas de Educação Básica, deve

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