Questão 2033444

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2033444

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Quanto aos direitos e às vantagens do servidor público federal, conforme a Lei n° 8.112/1990,

Alternativa A:
o servidor pode acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Alternativa B:
a ajuda de custo deve ser concedida ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
Alternativa C:
as licenças para capacitação, adquiridas após cada quinquênio de efetivo exercício, se não gozadas, podem ser convertidas em pecúnia.
Alternativa D:
o adicional noturno deve ser remunerado com acréscimo de 25% sobre o valor-hora de trabalho.
Alternativa E:
o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.

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