Questão 2033414

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2033414

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco


Quanto ao direito à habilitação e à reabilitação da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 estabelece o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Conforme a lei, os programas de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência garantem:

Alternativas da questão 2033414
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