Questão
ID 2033175Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CNEN
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
O licenciamento de instalações radioativas é o processo regulatório pelo qual uma instituição ou empresa obtém autorização de órgãos competentes (no Brasil, a CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear) para instalar, operar, modificar e desativar locais que utilizam materiais ou equipamentos emissores de radiação ionizante. De acordo com a Norma CNEN NN 6.02/2014 – Licenciamento de Instalações Radiativas -, as etapas de licenciamento de uma nova instalação segue a seguinte ordem: