Questão
ID 2033148Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Conforme determina o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações), uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é