Questão
ID 2033131Disciplina: Pedagogia
Assunto: Participação
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações) estabelecem a gestão democrática como princípio da educação nacional.
Sob os pressupostos da gestão democrática, um planejamento escolar efetivo deve