Questão 2033111

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2033111

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a estrutura do Estado brasileiro adota como princípio fundamental a Separação dos Poderes. Assim sendo, a função primordial dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é, respectivamente,

Alternativa A:
administrar a coisa pública e executar as leis; fiscalizar o Executivo e julgar os crimes de responsabilidade; e criar as leis.
Alternativa B:
executar as políticas públicas; elaborar o orçamento anual; e garantir a aplicação da Constituição Federal.
Alternativa C:
exercer a administração pública; elaborar as leis e fiscalizar os atos do Executivo; e exercer a jurisdição, solucionando conflitos.
Alternativa D:
legislar sobre matérias de interesse nacional; julgar as causas cíveis e criminais; e administrar a máquina pública.
Alternativa E:
julgar e punir infrações administrativas; governar o país; e administrar as finanças públicas.

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