Questão
ID 2032561Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.853/1989 - Dispõe sobre o Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, Sua Integração Social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, Institui a Tutela Jurisdicional..
Ano: 2016 Banca: IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Leia o TEXTO 09 para responder à questão 29.
TEXTO 09
(Fonte: SOARES, Flávio. Disponível em: <http://neteducacao.com.br/multimidia/audios/historia-em-quadrinhos-mostra-inclusao-de-crianca-com-down-na-escola> Acesso em: 17/02/2016)
O apoio à pessoa com deficiência é fator decisivo na construção de uma sociedade mais fraterna igualitária e justa; isto envolve a reflexão sobre preconceitos por parte de todos e o cumprimento de leis que garantem os diretos e atendimento diferenciado à pessoa com deficiência. A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, determina medidas de tratamento prioritário e adequado a ser dado por órgãos e entidades da administração direta e indireta nos termos da lei. Deste modo, será garantida