Questão 2031971

reservar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas das Instituições Federais de Educação Superior para as populações indígena e LGBT.

assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.

reservar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas das Instituições Federais de Educação Superior para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas.

democratizar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior Pública Federal e contribuir para a promoção da inclusão social pela Educação.