Questão
ID 2031950Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.268/2014 - Altera o Decreto Nº 5.154/2004, que Regulamenta a Educação Profissional Técnica (Arts. 36 e 39 a 41 da LDB)
Ano: 2019 Banca: IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
O Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, que regulamenta artigos da LDB e estabelece diretrizes para a educação profissional, sofreu algumas alterações através do Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Aponte a alternativa que está relacionada às alterações implementadas. Entre as alterações, passaram a vigorar, como premissas a serem observadas,