Questão
ID 2031891Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Enumere a coluna a seguir de acordo com a ordem dos critérios de desempate das propostas da agricultura familiar em uma chamada pública.
( ) Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
( ) Organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica.
( ) Os fornecedores locais do município.
( ) Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
( ) Os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Física, organizados em grupos), e estes sobre Fornecedores Individuais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é