Questão 2031649

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2031649

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante

De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a
alternativa INCORRETA.

Alternativa A: A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.
Alternativa B: Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do
país.
Alternativa C: Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do
prestador.
Alternativa D: Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados
economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo
usuário final do serviço.