Questão 2031648

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2031648

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo o regulamento do ISSQN, é INCORRETO afirmar
que

Alternativa A: não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.
Alternativa B: não incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o
principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Alternativa C: sendo esse imposto, de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de
serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, quando o pagamento for feito por residente no
exterior.
Alternativa D: não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e
membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e
dos gerentes-delegados.