Questão
ID 2031293Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO: