Questão 2031146

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 2031146

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Regularização Fundiária Urbana - REURB

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante


“A demarcação _______________ é o procedimento administrativo pelo qual o poder público demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. O instrumento é aplicado exclusivamente na regularização fundiária de interesse _______________ e é voltado para intervenção em áreas consolidadas, ocupadas por população de baixa renda, onde não haja oposição do proprietário do imóvel.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Alternativas da questão 2031146
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